TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar

Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno

Prefeita de Mossoró terá direito de resposta em TV

Deverá ser concedida a oportunidade de resposta à prefeita no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de 300 reais

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular

assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial

Periódico publicou matéria intitulada ?Moradores denunciam prostituição no Campo Belo? e o autor da ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Recurso administrativo. Ausência de resposta da administração.

Prescrição. Anistia. Actio nata.

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

Algumas questões de Justiça

Só em Deus se encontra a resposta

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de

Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta

publicar um direito de resposta e a indenizar os que se sentirem, eventualmente, lesados